As principais diferenças entre o real e o virtual foram debatidas na terça-feira, em Manaus, durante a palestra “Juiz e o Mundo Virtual”

A palestra integra a programação do módulo nacional do Curso de Formação Inicial para Novos Magistrados, realizado esta semana pela Esmam e Enfam.


Manaus (AM) - O que é o mundo real e o virtual? Quais as principais diferenças? Como estão inseridos nesse contexto o direito e as novas tecnologias? Quais os desafios da jurisdição no ambiente virtual e o comportamento do magistrado nas redes sociais? Essas questões dominaram a palestra “O Juiz e o Mundo Virtual”, proferida na manhã da última terça-feira (4/6), pela juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

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O tema integra a programação do módulo nacional do Curso de Formação Inicial para Novos Magistrados, que está sendo realizado desde segunda-feira (3/6) para os quatro novos juízes da Corte Estadual de Justiça (TJAM), nas dependências da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), que funciona no Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do TJAM, no bairro do Aleixo, zona Centro-Sul da capital amazonense.HZQE7757

De acordo com a juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros, da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), uma das principais discussões relacionadas ao tema é sobre a desvinculação da vida pessoal da institucional do juiz. A magistrada também abordou o Provimento nº 71/2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e as outras orientações para a conduta adequada ao magistrado em “tempos cibernéticos”. “Orientamos que as redações impostas pela Lei Orgânica da Magistratura e outros normativos também se aplicam ao mundo virtual, não somente para o mundo físico. É preciso entender que a sociedade normalmente não consegue fazer a desvinculação da pessoa física e da figura do juiz e que ele está, em todos os momentos, representando o Poder Judiciário”, disse a magistrada federal.IMG_6941

Segundo Andrezza Piazzi da Silva, que tomou posse no cargo de juíza do TJAM no final de maio, o debate acerca do assunto “foi muito produtivo porque ressalta a importância do juiz em manter determinada conduta e de não se manifestar, principalmente, sobre questões políticas em redes sociais”, comentou a magistrada.  Ela também destacou a impressão da sociedade de que o profissional da magistratura “é juiz em tempo integral”. “Por mais que tenhamos um horário determinado de trabalho, quando o magistrado está no momento de lazer, ainda assim, não se despe da sua função, devendo manter uma postura que faça com que a magistratura continue sendo respeitada e valorizada”, afirmou Andrezza.IMG_6947

Quarta palestra do curso

Pela parte da tarde, os quatro novos juízes debateram as “Questões Raciais”, no módulo nacional do curso. O palestrante convidado foi o juiz de Direito Gerivaldo Alves Neiva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). “Essa matéria faz parte da Enfam há dois anos e a escola nacional entende que é de suma importância discutir essas questões com os que estão ingressando na carreira da magistratura”, disse.

O magistrado da Bahia também ressaltou que os novos juízes do TJAM vêm de vários Estados e com realidades bem diferentes – Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina. “A proposta é conversar e descobrirmos juntos essas realidades, a miscigenação aqui do Estado do Amazonas, a problemática da população negra e a indígena também”, explicou o formador da Enfam.

Para o juiz Leonardo Carvalho é possível conectar o aprendizado sobre a realidade das populações amazônicas com a atuação. “Essa aula trouxe uma ideia do perfil da formação do povo brasileiro e com isso a necessidade de observar com muita atenção e cuidado as demandas das diferentes etnias que compõem a população. Dessa forma, com olhar atento a todas as questões, acredito que tudo contribui de forma salutar para a atuação do juiz, principalmente no interior de um Estado como o Amazonas”, avaliou.

O módulo nacional do Curso de Formação Inicial vai até sexta-feira. Ainda serão discutidos o “Sistema Carcerário”, “Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais das Decisões Judiciais e a Proteção do Vulnerável”, “Gestão de Pessoas” e o “Juiz, a Sociedade e os Direitos Humanos”. As aulas, ministradas por juízes e desembargadores de vários tribunais do País e da Enfam, acontecem pela manhã e à tarde.

 

 

 

Texto: Sandra Bezerra | TJAM

Edição de Texto: Acyane do Valle | ESMAM

Fotos: Acyane do Valle e Lucas Lobo| ESMAM

 

 

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