Detalhes de Alienação Parental Intrafamiliar – Ambiente Familiar Hostil

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Nome:Alienação Parental Intrafamiliar – Ambiente Familiar Hostil
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A síndrome da alienação parental é caracterizada pela campanha de desqualificação entre membros familiares – na maioria das vezes, pais e mães – que estão passando ou já passaram por um processo de separação ou divórcio. As condutas de alienação parental não são aceitas pelo ordenamento jurídico pátrio e são vedadas pela Lei n. º 12.318/2010. Andou bem o legislador nacional ao tentar impedir que as condutas de alienação parental sejam praticadas, haja vista as graves consequências sofridas pela criança ou adolescente, entre os quais destacam-se: a depressão, baixa autoestima, complexo de resgate e diversas formas de sofrimento emocional.

A problemática do presente estudo ocorre quando o casal não está em um processo de divórcio ou separação, mas mesmo assim a alienação ocorre. Ou seja, é imprescindível a separação em concreto para que a alienação parental ocorra? Caso a alienação parental ocorra em uma família que não possui a intenção de se separar, quais agentes podem vir ao socorro da criança ou adolescente envolvido? São assuntos discutidos neste artigo.

 

Juiz de Direito Saulo Góes Pinto, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)

Imagem: Reprodução da Internet (gazetadopovo)

 

Nome do arquivo:artigo_-_alienacao_parental_intrafamiliar_-__ambiente_familiar_hostil.pdf
Tamanho: 703.07 KB
Tipo:pdf (Tipo de Mime: application/pdf)
Autor:acyane.valle
Criado em: 21/09/2018 16:33
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Responsável:Editor
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Atualizado em: 21/09/2018 16:36
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