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Iconografia da Justiça através dos tempos Iconografia da Justiça através dos tempos

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Adicionado em: 22/08/2018
Modificado em: 22/08/2018
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Juiz_Marcelo_Piragibe 

 

A iconografia ​(do grego “eycon”, imagem, e “graphia”, descrição, escrita) é um tipo de linguagem visual que utiliza imagens como forma de representação de determinado tema. Como se costuma dizer "uma imagem vale mais do que mil palavras"; e muito mais do que as palavras, as imagens são capazes de apreender significados, sem, contudo, aprisioná-los na maior rigidez do vernáculo. E carregarem consigo a marca da atemporalidade e universalidade.

 

Juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães

Vice-Diretor Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM)


Implementação de Políticas Públicas Ambientais - A Atuação do Poder Judiciário e o Ativismo Judicial Implementação de Políticas Públicas Ambientais - A Atuação do Poder Judiciário e o Ativismo Judicial

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Adicionado em: 21/11/2018
Modificado em: 21/11/2018
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O artigo tem por escopo analisar a atuação do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas ambientais como modelo do crescente e necessário ativismo judicial, para a consecução de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

"Como todos sabemos, o Poder Judiciário também possui o dever fundamental de proteger o meio ambiente, nos termos do que estabelece o caput do art. 225 da CF. Nada obstante sermos detentores de uma avançada legislação ambiental, é certo que há falha na estruturação dos órgãos responsáveis pela proteção do meio ambiente bem como omissão do Poder Executivo, o que impõe, como proposta principal do trabalho, a avaliação da necessidade de atuação do Poder Judiciário para suprir essas lacunas de proteção e atuação, ou seja, aquilo que se pode denominar de ativismo judicial em matéria ambiental", cita o juiz no artigo.

 

Juiz de Direito Cid da Veiga Soares Júnior, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)

A LEI Nº 11.719/08 E O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS A LEI Nº 11.719/08 E O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

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Adicionado em: 21/03/2018
Modificado em: 21/03/2018
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FOTO_ARTIGO

Este singelo artigo tem como escopo, tão-somente, contribuir analiticamente acerca de norma, objeto de posicionamentos divergentes, tanto na seara acadêmica como no âmbito jurisprudencial, acerca da seguinte indagação: nada obstante as peculiaridades do procedimento sumaríssimo levado a efeito nos Juizados Especiais Criminais, as disposições dos artigos 395 a 398, do CPP, com redação dada pela Lei n. 11.719/08, devem ser aplicadas, indistintamente, ao rito observado pela Lei n. 9.099/95?

Sem menoscabar os argumentos em sentido contrário, seguir-se-á a trilha que melhor se amolda às finalidades dos Juizados Especiais Criminais, sob o manto protetor da hermenêutica jurídica.

Dra. Articlina Oliveira Guimarães

Home care para idosos - Entre a obediência ao contrato e o direito à vida e morte dignas Home care para idosos - Entre a obediência ao contrato e o direito à vida e morte dignas

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Juiza_Nayara

O artigo versa sobre o tratamento home care para idosos. Aborda os aspectos jurídicos do direito à vida e os aspectos éticos do direito à morte digna. Trata também dos aspectos realacionados aos contratos de plano de saúde no que tange ao home care. Tem por objetivo analisar a dicotomia entre a obediência aos contratos de plano de saúde, que preveem, com frequência, cláusula excludente desse tipo de tratamento, e o direito do idoso à vida e a um estágio terminal digno.

A respeito da cláusula excludente do tratamento nos contratos de plano de saúde, realiza-se análise jurídica e jurisprudencial do caso. A metodologia utilizada é a da pesquisa bibliográfica, indutiva, de cunho qualitativo.

 

Juíza de Direito Nayara de Lima Moreira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)

Da Reforma às Mutações Constitucionais Da Reforma às Mutações Constitucionais

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Adicionado em: 16/04/2019
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MariaElizabethRocha.0812e983ab534b1c8341

Neste trintenário da Carta Política Brasileira, é de fundamental importância a apreciação dos mecanismos assecuratórios da longevidade da vontade legislativa do poder constituinte originário em face dos inexoráveis câmbios sociais, nacionais e globais, bem como da própria evolução do Direito.

A Grande Norma idealizada outrora previu procedimentos reformadores, autorizou a interpretação principiológica dos tribunais e assegurou a autonomia dos três Poderes ciente de que tais contextos, não raramente, ocasionariam modificações legais significativas ou, até mesmo, mutações e transições constitucionais.

O artigo "Da Reforma às Mutações Constitucionais: uma Análise sobre os Mecanismos Jurídicos Formais e Informais de Alteração das Cartas Políticas", assinado pela ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Mateus Schaeffer Brandão, assessor jurídico do STM, avalia doutrinariamente as alterações formais e informais processadas na Lei Fundamental de 1988, cada vez mais presentes e responsáveis pela configuração de uma nova moldura legal do Estado, em alguns casos alheada, inclusive, da voluntas legislatoris primeva.

 

Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, magistrada do Superior Tribunal Militar (STM)

Mateus Schaeffer Brandão, assessor jurídico do STM


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