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Biblioteca Virtual Biblioteca Virtual

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Adicionado em: 02/02/2010
Modificado em: 23/02/2010
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Artigo cedido pelo Prof. Martinho

Iconografia da Justiça através dos tempos Iconografia da Justiça através dos tempos

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Adicionado em: 22/08/2018
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Juiz_Marcelo_Piragibe 

 

A iconografia ​(do grego “eycon”, imagem, e “graphia”, descrição, escrita) é um tipo de linguagem visual que utiliza imagens como forma de representação de determinado tema. Como se costuma dizer "uma imagem vale mais do que mil palavras"; e muito mais do que as palavras, as imagens são capazes de apreender significados, sem, contudo, aprisioná-los na maior rigidez do vernáculo. E carregarem consigo a marca da atemporalidade e universalidade.

 

Juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães

Vice-Diretor Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM)


A LEI Nº 11.719/08 E O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS A LEI Nº 11.719/08 E O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

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Adicionado em: 21/03/2018
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FOTO_ARTIGO

Este singelo artigo tem como escopo, tão-somente, contribuir analiticamente acerca de norma, objeto de posicionamentos divergentes, tanto na seara acadêmica como no âmbito jurisprudencial, acerca da seguinte indagação: nada obstante as peculiaridades do procedimento sumaríssimo levado a efeito nos Juizados Especiais Criminais, as disposições dos artigos 395 a 398, do CPP, com redação dada pela Lei n. 11.719/08, devem ser aplicadas, indistintamente, ao rito observado pela Lei n. 9.099/95?

Sem menoscabar os argumentos em sentido contrário, seguir-se-á a trilha que melhor se amolda às finalidades dos Juizados Especiais Criminais, sob o manto protetor da hermenêutica jurídica.

Dra. Articlina Oliveira Guimarães

Home care para idosos - Entre a obediência ao contrato e o direito à vida e morte dignas Home care para idosos - Entre a obediência ao contrato e o direito à vida e morte dignas

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Adicionado em: 27/08/2018
Modificado em: 27/08/2018
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Juiza_Nayara

O artigo versa sobre o tratamento home care para idosos. Aborda os aspectos jurídicos do direito à vida e os aspectos éticos do direito à morte digna. Trata também dos aspectos realacionados aos contratos de plano de saúde no que tange ao home care. Tem por objetivo analisar a dicotomia entre a obediência aos contratos de plano de saúde, que preveem, com frequência, cláusula excludente desse tipo de tratamento, e o direito do idoso à vida e a um estágio terminal digno.

A respeito da cláusula excludente do tratamento nos contratos de plano de saúde, realiza-se análise jurídica e jurisprudencial do caso. A metodologia utilizada é a da pesquisa bibliográfica, indutiva, de cunho qualitativo.

 

Juíza de Direito Nayara de Lima Moreira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)

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