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O JUIZ E O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL O JUIZ E O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL

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Adicionado em: 05/12/2013
Modificado em: 06/12/2013
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11119591933_6e7f641a25_copyMagistrados de todos os Estados brasileiros puderam atualizar e aprimorar conhecimentos sobre os procedimentos notariais e cartorários exercidos em Comarcas e Cortes de todo o país, através do I Curso "O Juiz e o Serviço Extrajudicial", promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Elci Simões, que teve aproveitamento máximo no curso, falou sobre a importância da atualização. "Os cartórios de serviços extrajudiciais são os cartórios de imóveis, protestos de letras, registros de imóveis, nascimento e óbito. Os serviços prestados pelos notários e registradores têm grande importância no ordenamento jurídico brasileiro, além de representar uma garantia da segurança das relações jurídicas entre pessoas físicas e jurídicas. Esse curso veio para atualizar os magistrados do Amazonas e demais Estados sobre temais atuais que fazem parte das atividades desses cartórios", disse o juiz.

Artigo do Magistrado Carlos Henrique Jardim da Silva Artigo do Magistrado Carlos Henrique Jardim da Silva

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Adicionado em: 30/06/2011
Modificado em: 30/06/2011
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Princípios Orientadores da Segurança Pública e Limitadores da Atividade Policial, à luz da Constituição Federal e das modernas tendências legislativas.

Artigo apresentado por ocasião do Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Atualização de Magistrados  (2009).

Artigo do Magistrado Flávio Henrique Albuquerque de Freitas Artigo do Magistrado Flávio Henrique Albuquerque de Freitas

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Adicionado em: 23/02/2010
Modificado em: 23/02/2010
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Imunidades Tributárias Constitucionais: uma limitação ao poder de tributar ou um critério que define a competência tributária.

Artigo apresentado por ocasião do Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Atualização de Magistrados  (2009).

Artigo do Magistrado Carlos Henrique Jardim da Silva Artigo do Magistrado Carlos Henrique Jardim da Silva

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Adicionado em: 23/02/2010
Modificado em: 01/07/2011
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Princípios Orientadores da Segurança Pública e Limitadores da Atividade Policial, à luz da Constituição Federal e das modernas tendências legislativas.

Artigo apresentado por ocasião do Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Atualização de Magistrados  (2009).

Biblioteca Virtual Biblioteca Virtual

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Adicionado em: 02/02/2010
Modificado em: 23/02/2010
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Artigo cedido pelo Prof. Martinho

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