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1 Lei de Abuso de Autoridade é “mal feita, repleta de lacunas e campo fértil para ambiguidades”, na opinião de promotor de Justiça 25
2 Juiz Marcelo Semer será o palestrante da Aula Magna da Esmam no dia 4 de março marcando a abertura oficial do calendário 2020 da escola 194
3 Pascarelli palestra sobre Protagonismo Judicial na abertura do Ano Letivo da Escola do Legislativo do Amazonas 43
4 Palestra sobre Pacote Anticrime e Nova Lei de Abuso de Autoridade em SP será transmitida pela Esmam na segunda-feira, dia 17 424
5 Juízes recém-empossados participam de Curso de Formação Inicial promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas 141
6 Direção da Esmam se reúne com professores e operadores do Direito para discutir evento com participação de ministros do STJ em Manaus 67
7 Lançamento do livro “A Toga e a Beca – Vestes Talares” será no dia 18 de fevereiro, em Brasília ​ 43
8 Comissão de Educação do Senado aprova maior divulgação de campanhas de conscientização sobre violência 19
9 Projeto prevê multa para autor de ação judicial baseada em informações falsas 35
10 Magistrados e servidores do TJAM discutem novas regras do Fisco e provimentos do CNJ para escrituração de receitas e despesas 153
11 Começa daqui a pouco o treinamento de escrituração de receitas e despesas para prestação de contas com Receita Federal e órgãos correicionais para magistrados e servidores 27
12 Prazo de inscrição nos cursos de Mestrado em Ciências Jurídicas da Ambra University encerra no dia 3 de fevereiro 512
13 Jurista Rennan Thamay entrega ao diretor da Esmam sua obra mais recente: “Decisão Judicial” 167
14 Desembargador Flávio Pascarelli é homenageado pela Câmara Municipal de Barcelos e recebe Título de Cidadão Barcelense 31
15 Vice-presidente da República irá proferir palestra na Escola Superior da Magistratura do Amazonas 146
16 NOTA DE PESAR - Maria do Carmo de Britto Feitoza 51
17 Treinamento de escrituração de receitas e despesas para prestação de contas com Receita Federal e órgãos correicionais está com inscrições abertas 328
18 Pensão, concurso público e limites de execução são alguns dos temas da nova Pesquisa Pronta do STJ 44
19 Prorrogado prazo para cartórios extrajudiciais indicarem oficiais de cumprimento 39
20 Decisão estende prazo para aplicação da lei que cria o juiz das garantias 28
 
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