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Pessoa, processo ou ícone digital? - Juiz Luís Carlos Valois

Pessoa, processo ou ícone digital?

Luís Carlos Valois
Juiz da Vara de Execuções Penais do Amazonas
Mestrando em Direito Penal na Universidade de São Paulo - USP
Membro da Associação de Juízes para a Democracia
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A geração atual nasceu e foi criada na era digital e o medo de todos, dos anteriores a esta era, não se concretizou. O medo era que a criança não falasse mais com os pais, não tivesse mais vida social, não corresse, não jogasse bola, enfim, deixasse de brincar. E, por consequência, o novo adulto desta era seria mais individualista, morreria a solidariedade e o companheirismo.

 

Por certo o homem destes tempos é tão individualista quanto o do passado, mas por razões outras que não se podem atribuir ao computador. No entanto, as crianças continuam crescendo normalmente, com os velhos problemas de sempre, principalmente na adolescência, e, adultos, seguem suas vidas com os percalços da luta diária que é a sobrevivência na selva capitalista. Tudo sem que se acrescente nada de muito grave que se possa atribuir à era digital.

Eis que surge o processo virtual. Tribunais, CNJ, associações de juízes, a preocupação do momento é a informatização dos processos. Por certo algo que não se pode evitar, visto que desde cedo essa geração (novos juízes, promotores e advogados) sempre esteve estudando, pesquisando, trabalhando e, mais do que isso, se divertindo nas telas dos computadores.

Difícil imaginar a vida de antes, sem essas máquinas. A dinâmica que imprimiram à vida moderna é definitiva. Todavia, o processo virtual é algo novo e não pode ingressar na prática judicial sem maiores reflexões, pois processo não é diversão, processo não é tarefa de colégio nem trabalho de faculdade, processo é um instrumento que visa a resolver litígios verdadeiros de pessoas vivas.

Não quero aqui fazer críticas às dificuldades de implementação dessa tecnologia, uma vez que, obviamente, como qualquer técnica nova, necessitará de ajustes e adaptações. Por exemplo, o processo virtual deve permitir, no mínimo, todos os recursos que limitadamente permitia o processo escrito, e um deles é a cor. O processo virtual não pode ser preto e branco e deve ter uma boa resolução, uma fotografia como prova de uma tortura ou de um acidente qualquer não teria o mesmo impacto sem cor. Nada substitui a cor do sangue.

Do que quero falar é do ícone. Esta geração sim aprendeu a conviver com os diversos arquivos, pastas e ícones dos computadores, ipad's, ipod's, vídeo games etc, mas nunca os usou todos. Aliás, o que mais se aprendeu foi a desprezá-los, porque a maioria não se sabe para que serve ou não tem mesmo utilidade alguma. Mas, e agora? O processo virtual virou mais um ícone no computador das pessoas.

Se antes devíamos nos preocupar em não desprezar os processos físicos, porque cada processo significava pelo menos um problema da vida de uma pessoa, estes processos nos perseguiam, faziam volume nas nossas mesas, prateleiras, não podíamos fugir deles. Como os livros que não lemos e estão sempre na prateleira nos chamando, os processos gritam e incomodam.

Mesmo assim, sabe-se bem que muitos processos ficavam esquecidos. Tínhamos que colocar capas diferentes, fitas vermelhas ou amarelas, tudo para ajudar o processo a falar e dizer: Ei, sou de réu preso! Ei, o meu prazo já se esgotou! Ei, me ajude, eu preciso ser ouvido! O trabalho do juiz não é fácil, são milhares de problemas da população a resolver e, como ser humano, nem sempre o magistrado consegue dar conta de tudo satisfatoriamente, mas o processo de antes incomodava, fisicamente falando ocupava espaço.

Ocorre que, com a transformação do processo em ícone no computador, este problema está resolvido. Espaço teremos de sobra nos corredores e salas apertadas do Fórum. O que preocupa é que um ícone não é nada, mas ao mesmo tempo passa a ser tudo. Tudo o que o processo físico significava para a vida das pessoas, liberdade, saúde ou propriedade, passa a estar guardado naquele pequeno, ínfimo mesmo, ícone.

O ícone não chama, não grita, porque estamos treinados para não o ouvir desde crianças. No nosso bolso já carregamos diversos ícones em que nunca teclamos nem iremos teclar. Ícones podem se acumular que não iremos nos incomodar, porque no nosso inconsciente o ícone é apenas um ícone. Aliás, no meio da informática é conhecida a Lei de Murphy, que diz: "se alguma coisa parece que dará errado, dará". Ou seja, se você não sabe para que serve aquele ícone, não clique. Todos já tiveram experiência nesse sentido.

Os que antes só se preocupavam com o espaço que o processo ocupava estarão tranquilos, basta minimizar o ícone. É o que se faz naturalmente. Mas para aqueles que realmente se preocupam com a realidade que passará a estar debaixo daquele ícone, esta será uma grande batalha: mesmo que o ícone dê errado, ou dê muito trabalho, como de certo dará, deve ser clicado. A vida lá do lado de fora do gabinete não se minimiza.

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