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Direito de propriedade industrial é tema de evento no STJ no próximo dia 23, em Brasília

O evento tem o patrocínio da CNI e a programação será desenvolvida pela manhã e à tarde.


​​Brasília (DF) - No próximo dia 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o evento Panorama de Direito da Propriedade Industrial, organizado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. As atividades começam às 8h30, no auditório do tribunal, em Brasília.propriedade-intelectual

Dividido em seis painéis, o encontro será aberto com a palestra “A importância do Direito da Propriedade Industrial e o papel do Poder Judiciário: a experiência da França e do Brasil”, com Amandine Montredon, conselheira da França para propriedade intelectual, e o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da 3ª Turma e da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.

Logo depois, o assunto será “A propriedade industrial e os compromissos assumidos pelo Brasil: tratados internacionais e a Constituição”, com Nuno Carvalho, ex-diretor da Divisão de Políticas de Concorrência e Propriedade Intelectual da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, e Celso de Albuquerque Silva, procurador regional da República.

A última palestra da parte da manhã vai discutir a “Competência em casos de violação de direito de propriedade industrial: nulidade como matéria de defesa?”, tendo como palestrantes: Liliane Roriz, desembargadora federal aposentada, e Antonio Ferro Ricci, sócio do Ricci Propriedade Intelectual.

A programação da tarde vai começar tratando dos fundamentos, conceitos básicos e desafios para o Judiciário em relação às patentes, com o desembargador Abel Gomes, presidente da 1ª turma especializada em Propriedade Industrial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e Eduardo Palma Pelegrinelli, juiz de Direito auxiliar da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital de São Paulo.

Em seguida, o desembargador Eduardo Azuma Nishi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e Deborah Portilho, parecerista e sócia do D. Portilho Consultoria & Treinamento em Propriedade Intelectual, vão falar sobre marcas, fazendo uma interface com os desafios para o Poder Judiciário nessa área.

O evento vai encerrar discutindo o desenho industrial, com o desembargador Ney Wiedemann Neto, 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), e Eric Hadmann Jasper, sócio de Gico, Hadmann e Dutra Advogados.

 

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Veja a programação completa.

 

 

Com informações do portal do STJ

Foto: Reprodução da internet (e-dou.com.br)

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