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Vinte artigos científicos foram apresentados na Esmam durante a realização do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos

As apresentações aconteceram paralelamente às atividades do seminário, durante o segundo dia do evento em Manaus.


Manaus (AM) - Vinte artigos científicos, com a temática abordada pelo Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos – Etapa Manaus, foram apresentados por acadêmicos, pesquisadores e operadores do Direito, no último dia 10, para três bancas de juristas e professores convidados pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). A atividade foi desenvolvida paralelamente à programação do seminário, durante o segundo dia do evento na capital amazonense.IMG_8816

Os artigos, a maioria de autores do Amazonas e a outra parte de Roraima, foram selecionados pela Esmam e demonstraram o alto nível da produção científica com assuntos relevantes e abordagens atuais, conforme observaram o coordenador-geral de Cursos da Esmam, juiz de Direito Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, e o jurista e economista Mário Antônio Sussmann, que integra o Conselho Editorial da Revista de Direito da Amazônia, a revista acadêmica da Esmam, que será lançada até o final do ano, no formato exclusivamente digital.IMG_8826

Os temas abordados pelos artigos científicos foram diversos, envolvendo desde as ações integradas de segurança na fronteira, Lei de Imigração, ativismo judicial, o perfil das mulheres na Polícia Militar do Amazonas, o desafio para alcançar a igualdade de gênero neste século, genocídio até a crise no sistema penitenciário do Estado (veja a lista completa dos artigos/autores abaixo). De acordo com o juiz Flávio Freitas, a intenção é publicar uma edição especial da revista da escola somente com os artigos científicos apresentados e recomendados pelas bancas avaliadoras.IMG_8923

Entre os autores de artigos participantes, estavam alunos dos cursos de Pós-Gradução em Direito Constitucional e Direito Processual da Esmam: Adams Pascarelli Rebouças Junior, Elieder Bonet Abensur e Reginaldo da Silva Gonçalves, todos também servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas.

“O Seminário Internacional de Direito Humanos e Direito Militar foi um grande evento, a organização das palestras e o alto nível dos palestrantes, de renome nacional e internacional, deram um toque especial ao evento. Foi uma excelente oportunidade para apresentar as produções científicas locais. A Esmam está de parabéns por proporcionar este espaço para magistrados, servidores e para os alunos de seus cursos apresentarem suas pesquisas científicas e produções acadêmicas. Estes eventos fomentam e promovem o desenvolvimento intelectual e científico não somente no ambiente institucional, mas em toda região também. A sensação que tive foi de realização pessoal, ao ter meus trabalhos aprovados e validados pelas excelentes bancas que os examinaram. Agradeço e parabenizo mais uma vez a coordenação do evento”, afirmou Elieder Abensur.IMG_8822

Opinião

O servidor da Esmam Roceli Lima, que fez um curso de Doutorado através do Tribunal de Justiça do Amazonas e participou como um dos integrantes das bancas de juristas e pesquisadores convidados para acompanhar a apresentação dos artigos científicos, falou sobre o projeto e a sua satisfação em poder colaborar nesta atividade da escola.IMG_8830

“Participar desse projeto, primeiro, gera um sentimento de gratidão ao Tribunal de Justiça do Amazonas e à Esmam, pois são instituições que procuram contribuir para uma maior qualificação dos servidores da Corte e, para mim, hoje, é uma forma de retribuir a oportunidade que me foi oferecida e, tudo aquilo que aprendi na produção científica, ao longo desse tempo, pude colaborar no desenvolvimento desse projeto. O desembargador Pascarelli (diretor da Esmam) está abrindo as portas para a pesquisa também e nós avaliamos, durante as bancas, trabalhos maravilhosos, de alto nível. Acredito que esse é um dos objetivos que toda escola deve ter: produzir conhecimento e contribuir com a sociedade”, comentou Roceli, que publicou mais de 15 artigos científicos durante o seu doutorado.IMG_8882

Apresentação

O mestrando Ulisses Arjan Cruz dos Santos, aluno de Mestrado em Direito Ambiental, na Universidade Estadual do Amazonas (UEA), apresentou o artigo sobre “O direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável”, também elaborado por Kaleen Sousa Leite (mestranda), Lúcia Maria Corrêa Viana (pós-doutora) e Márcia Nery da Fonseca Rocha Medina (doutoranda). Na apresentação, Ulisses afirmou que “conceber o meio ambiente do trabalho como um direito fundamental de terceira geração, dada sua natureza difusa, também o é imprescindível à condição humana”, uma vez que está diretamente relacionado à vida e ao trabalho, cujos direitos estão previstos na Constituição Federal.IMG_8842

“A garantia ao meio ambiente do trabalho equilibrado, por sua vez, foi disciplinada no art. 200, VIII, da Constituição. O Estado, pautado no princípio da dignidade da pessoa humana, deve garantir a efetivação da justiça social e a defesa do meio ambiente laboral”, concluiu. “Foi um grande prazer contar na banca, avaliando nosso trabalho, grandes expoentes do Direito”, acrescentou. Participaram da banca os juízes de Direito Paulo Feitoza, Lídia Carvalho e Rosberg de Souza Crozara, além de Vânia Barrella Bressane, como avaliadores.IMG_8890

Qualidade dos trabalhos

Para o juiz Paulo Feitoza, os trabalhos apresentados merecem destaque pela relevância dos temas abordados. “Entendo que as bancas e as avaliações dos artigos completaram a magnitude do evento que promovemos aqui - o Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos - ou seja, tratamos de diversos assuntos relacionados aos temas debatidos e avaliamos, na prática, o que pensam muitos dos nossos acadêmicos. É de suma importância a avaliação desses trabalhos porque eles nos dão o retorno de como a sociedade acadêmica se porta frente a temáticas tão atuais como as abordadas nesse evento”, destacou o magistrado amazonense, que também é professor da Esmam.IMG_8907

Também participaram das outras bancas professores e operadores do Direito do Amazonas, Roraima e do Ceará: Mônica Tassigny, Ricardo de Jesus Colares de Oliveira, Edmar Pereira de Freitas, Roceli Pereira Lima, Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, Érika Lima Michetti e Graziella Veloso Freitas Alecrim.IMG_8920

A publicação dos artigos, mediante autorização dos mesmos, será informada aos respectivos autores.

 

Confira a relação dos artigos com títulos e autores, aprovados e apresentados no dia 10/10/2019:


AÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA NA FRONTEIRA: UMA DESCRIÇÃO DA POLÍTICA ESTRATÉGICA DA CT ESFRON NO AMAZONAS.WhatsApp_Image_2019-10-12_at_09.26.54

Autores: Arnaldo Costa Gama (Mestre), Jatniel Rodrigues Januário (Mestre) e Maria Edilene Pena Barboza (Especialista);

A ASSISTÊNCIA CONSULAR NA LEI DE MIGRAÇÃO (LEI Nº 13.445/17): COMO O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO CONVERGIRAM NO DESENVOLVIMENTO DA MATÉRIA.WhatsApp_Image_2019-10-12_at_09.27.30

Autores: Fabrício da Silva Henrique (Mestre)

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: OS DIREITOS HUMANOS COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

Autores: Lianne Dantas de Melo (Mestre), Séfora Gomes Figueiredo Nentwig (Mestre) e Edgard Vinícius Cacho Zanetti (Doutor)

SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E AMBIENTAIS

Autores: André Luiz Nunes Zogahib (Doutor e Mestre), Elieder Bonet Abensur (Mestre) e Reginaldo da Silva Gonçalves (Pós-Graduando)

A JUDICIALIZAÇÃO DO TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO DO FÁRMACO OSIMERTINIBE NEGADO PELOS PLANOS DE SAÚDE E SUAS CONSEQUÊNCIAS.

Autores: Marcos Paulo Vieira Melo (Graduando) e Bernardo da Silva Seixas (Mestre e Doutorando)

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS EM GLO AMBIENTAL

Autores: Marcelo Azevedo de Paula (Mestre)

CRESCIMENTO CONTÍNUO DO ATIVISMO JUDICIAL E O APOIO POPULAR

Autores: Adams Pascarelli Rebouças Junior (Especialista) e Rodrigo Reis Ribeiro Bastos (Doutor)

DINÂMICA DA VIOLÊNCIA HOMICIDA EM MUNICÍPIOS DA FRONTEIRA E DIVISA DO AMAZONAS

Autores: Arnaldo Costa Gama (Pós-Graduando) e Cláudio Roberto de Jesus (Doutor)

EFEITOS DO VOTO EM LEGENDA NAS ESCOLHAS ELEITORAIS MUNICIPAIS

Autores: Alessandro Samartin de Gouveia (Mestrando) e Vitor Moreira da Fonsêca (Doutor)

EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E DESAFIOS PARA ALCANÇAR A IGUALDADE DE GÊNERO NO SÉCULO XXI

Autores: Jaíse Marien Fraxe Tavares (Mestranda), Jaiza Maria Pinto Fraxe (Doutora), Jalil Fraxe Campos (Doutorando) e Kamila da Costa Fraxe Campos (Graduanda)

MULHERES E NÚMEROS: O PERFIL DO GÊNERO FEMININO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS

Autores: Ernandes Herculano Saraiva (Mestre)

O DIREITO A EXECUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS

Autores: Diego Martinez Fervenza Cantoario (Mestre)

O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL

Autores: Kaleen Sousa Leite (Mestranda), Lúcia Maria Corrêa Viana (Pós-Doutora), Márcia Nery da Fonseca Rocha Medina (Doutoranda) e Ulisses Arjan Cruz dos Santos (Mestrando).

ATIVISMO JUDICIAL: O PODER JUDICIÁRIO E SUA REGULAR INTERFERÊNCIA NAS POLÍTICAS DOS DEMAIS PODERES

Autores: André Luiz Nunes Zogahib (Doutorando), Elieder Bonet Abensur (Mestre) e Reginaldo Gonçalves (Pós-Graduando)

OS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Autores: Elieder Bonet Abensur (Mestre)

REFORMAS POMPALINAS E A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DA AMAZÔNIA PARA A AMÉRICA PORTUGUESA

Autores: Fabrício da Silva Henriques (Mestre)

RESPONSABILIDADE AO PROTEGER COMO DOUTRINA DE PREVENÇÃO AO GENOCÍDIO: A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE INGERÊNCIA NO CASO DA GUERRA CIVIL DA LÍBIA

Autores: Láiza da Silva Albuquerque (Graduanda), Breno Rodrigo Messias Leite (Mestre) e André Frazão Teixeira (Doutor)

"O TEMPO DOS DIREITOS": UMA SÍNTESE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS NO BRASIL

Autores: André Luiz Nunes Zogahib (Doutor), Elieder Bonet Abensur (Mestre) e Reginaldo da Silva Gonçalves (Pós-Graduando)

PROTEÇÃO ESTATAL PELAS FORÇAS ARMADAS POR MEIO DA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM

Autores: Jaasiel Gipson da Silva Campos (Pós-Graduando), Séfora Gomes Figueiredo Nentwing Silva (Mestre), Lianne Dantas de Melo (Mestre) e Edgard Vinicius Cacho Zanette (Doutor)

O PODER JUDICIÁRIO AMAZONENSE E A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: AS RESPONSABILIDADES PELA REBELIÃO E MORTES OCORRIDAS NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2019

Autores: Márcio Oliveira Rocha (Doutor), Flora Elaine Bello Canto (Graduanda) e Enaizle Sabrina Nascimento Correia (Graduanda).

 

 

Texto e fotos: Acyane do Valle |ESMAM

 

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