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Juíza Dinah Fernandes representa a ESMAM em curso nacional sobre a mulher juíza em Brasília

Iniciativa foi da Enfam, em parceria com o CNJ e a Enamat, e contou com palestras e oficinas temáticas.


Brasília (DF) - A juíza de direito Dinah Câmara Fernandes de Souza, titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba, município da região metropolitana de Manaus, representou a Escola Superior da Magistratura (Esmam) no “1° Curso Nacional A Mulher Juíza: Desafios na Carreira e Atuação pela Igualdade de Gênero”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O curso foi realizado na sede da Enfam, em Brasília. Também estava presente a desembargadora Joana Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).enfam_-_curso_mulher_1

A capacitação começou no dia 15 e encerrou no dia 17 deste mês e integra o programa de formação continuada. O objetivo era possibilitar o reconhecimento dos cenários de gênero no que se refere aos ramos do Poder Judiciário, em especial questões relacionadas à carreira das mulheres na magistratura.enfam_-_curso_mulher_4

A representante da Esmam, a juíza Dinah Câmara Fernandes de Souza, falou sobre da participação feminina na magistratura. “O curso foi muito proveitoso, pois foram expostos os resultados de várias pesquisas institucionais demonstrando a perspectiva da mulher na magistratura brasileira. A participação feminina vem crescendo, ao ponto que em algumas carreiras, como na Magistratura do Trabalho, a participação na 1ª instância é praticamente paritária, com cerca de 49% de juízas. Contudo, quando a análise se faz na 2ª instância e em cargos na administração dos Tribunais esse percentual cai, chegando a 25%, em média”, comentou a magistrada amazonense.enfam_-_curso_mulher_3

Ela disse ainda que, nas oficinas realizadas, foram apresentadas propostas para que a participação feminina na magistratura continue crescendo e que sejam adotadas políticas de não discriminação/preconceito, tratando a situação peculiar da mulher com mais atenção. O curso teve o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Objetivos

De acordo com a Enfam, o objetivo do curso foi reconhecer os cenários de gênero, com todos os ramos do Poder Judiciário, em especial questões relacionadas à carreira das magistradas, desenvolvendo estratégias para o aperfeiçoamento institucional, nos termos da Resolução CNJ nº 255, de 4 de setembro de 2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

Também teve a finalidade de identificar elementos da inovação instituída por meio da Portaria CNJ nº 133, de 28 de setembro de 2018, que insere na agenda do Judiciário a temática dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, em especial o ODS 5 – que trata de igualdade de gênero.

E analisar os resultados da pesquisa “Cenários de Gênero” no âmbito do Poder Judiciário, realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, buscando elementos para o aperfeiçoamento de estratégias institucionais.

Pesquisa

A pesquisa mostrou que, apesar de ainda reduzido, houve evolução no percentual de magistradas em relação à composição do Poder Judiciário no ano de 1988, quando as mulheres ocupavam, à época, somente 24,6% dos cargos. A análise da pesquisa, tendo como recorte os servidores do Poder Judiciário, revelou que a participação feminina apresenta situação contrária à observada na magistratura, uma vez que as mulheres representam 56,6% do total de servidores em atividade nos últimos 10 anos. Com 56,8% dos postos, as mulheres também ocuparam mais funções de confiança e cargos comissionados que os homens, entretanto o percentual observado é bem próximo ao de servidoras. Além disso, 54,7% dos cargos de chefia foram ocupados por mulheres nesse período.

Os resultados do levantamento foram apresentados pela diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), Gabriela Moreira de Azevedo Soares, que esclareceu que a pesquisa avaliou um período de dez anos de 68 tribunais, número que equivale a 76% dos órgãos. O universo pesquisado compreendeu 283.162 servidores, dos quais, 16.902 eram magistrados. Na avaliação de Gabriela Moreira, os dados revelam que a participação da mulher no judiciário nos últimos dez anos é estável, sendo que a evolução observada é resultado de um movimento ocorrido no final do século passado.

A juíza Dinah Câmara Fernandes de Souza ressaltou que, pelos diagnósticos e cenários apresentados, o sistema de justiça tem dado mais importância à situação peculiar da mulher. “As perspectivas são excelentes e eu acredito que a tendência de valorizar a magistrada vai voltar a atrair as mulheres para a carreira”, destacou.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber, que também participou do curso, afirmou que o curso “merece todo o nosso apoio”. “Depois de 43 anos de magistratura, ver uma escola nacional afirmar a condição da mulher juíza e ter um olhar diferenciado para a mulher juíza é algo que vem direto ao meu coração”, completou a presidente do TSE.

O ex-ministro do TSE e presidente da Enfam, Herman Benjamin, informou que o segundo curso sobre a mulher juíza será realizado de 6 a 8 de maio de 2020. “Espero que, neste período de um ano, cursos regionais sejam realizados em todo o Brasil pelas escolas da magistratura dos estados e pelos tribunais regionais federais”, completou.

 

 

Fonte: CNJ e TSE

 

 

Texto adaptado por: Lucas Lobo | ESMAM

Edição de texto: Acyane do Valle | ESMAM

Fotos: Enfam

 

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