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Acadêmicos de Direito manifestam apoio público ao STF e entregam carta ao ministro Lewandowski durante Congresso dos Magistrados

O evento foi realizado durante dois dias em Manaus, no Centro Administrativo desembargador José Jesus Ferreira Lopes.


Manaus (AM) - Acadêmicos do Núcleo de Direito Constitucional da Faculdade Martha Falcão entregaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski uma carta na qual manifestam apoio público ao Judiciário, principalmente à Suprema Corte e seus membros, que têm sofrido ataques contra as decisões proferidas. A entrega do documento foi realizada um pouco antes da palestra do ministro no Congresso dos Magistrados do Amazonas – Jubileu de Ouro, na tarde da última sexta-feira (17/5). O evento foi promovido em comemoração aos 50 anos da Amazon, entidade que representa os magistrados amazonenses.

Na carta, dirigida ao ministro, os estudantes citam os ataques ao Judiciário e justificam o apoio afirmando que “apesar da maior parte das críticas ter sido direcionada ao STF, muitas delas consistem em atitudes que afrontam a posição institucional dos magistrados, constitucionalmente eleitos intérpretes autênticos do Direito”. E alertam para a necessidade de os operadores do Direito estarem atentos “à demonização” daqueles que “nada mais fazem senão abraçar certos paradigmas de aplicação do Direito”.IMG_6349

Em outro trecho da carta, eles lembram que, ao concordar com a decisão do juiz, este passa a ser o “herói do povo”, e quando se discorda, o magistrado se transforma em “carrasco e déspota”. “O ataque a posturas interpretativas já é algo perigoso, mas as investidas contra decisões específicas, por puro e simples interesse em um provimento distinto vão mais além e deveriam causar arrepios até naqueles com tendências anarquistas. Pior ainda é quando essas investidas se dão de forma antecipada, na tentativa de influenciar ilegitimamente julgamentos ou, mais propriamente, coagir julgadores. O ápice da gravidade desses comportamentos antecipados se exprime quando eles advêm de outras esferas do Poder Público, outras instituições. Ora, o convencimento de um juiz é livre e não deve ser alvo ataques deste tipo”, conforme trecho do documento.WhatsApp_Image_2019-05-17_at_19.14.50

E finalizam enfatizando que uma prática jurídica e judicial mais adequada “é conquistada no dia a dia, a cada petição bem escrita, a cada recurso bem fundamentado e cada obra lastreada em extensa pesquisa”, contribuindo dessa maneira para um país melhor. “Apure-se o que se deve apurar, mas sem que se desabone de modo generalizado as instituições judiciais e se crucifique interpretações. Neste momento sensível, insiste-se, é necessário que os operadores do Direito se desassociem do vozerio e busquem reverberar sensatez, ser a voz da razão”, concluem.WhatsApp_Image_2019-05-17_at_19.14.47

A carta está assinada pelos professores doutores Mônica Nazaré Picanço Dias, coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional da Faculdade Martha Falcão, Juliano Ralo Monteiro e Gilmar Madalozzo da Rosa; além dos acadêmicos integrantes do NDC Sywan Peixoto Neto, João Victor da Silva Lima, Igor Souza Alves de Sá, Thaís Brito Lacerda e Paulo Roberto Salles dos Reis.WhatsApp_Image_2019-05-17_at_19.14.54

Palestra

A palestra do ministro do STF Ricardo Lewandowski - “Considerações de Democracia Contemporânea” -, no Congresso dos Magistrados do Amazonas – Jubileu de Ouro, começou por volta das 16h30, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ Mauro Campbell Marques, de juízes, desembargadores, servidores do Judiciário, advogados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público, além de professores e estudantes, e autoridades do Executivo Municipal.

O ministro abordou as mazelas da atualidade e disse que “estamos entrando numa era em que o mundo se apresenta de forma fragmentada, com falta de solidariedade e aumento do autoritarismo”. “E é o momento em que a Democracia coincide com a concretização dos direitos fundamentais. Nesse aspecto, os juízes em particular têm um papel extremamente relevante”, comentou Lewandowski, que aproveitou a oportunidade e parabenizou a Associação dos Magistrados do Amazonas pelos seus 50 anos e realização do congresso.

“A magistratura caminha sobre dois pés: um que é institucional; e o outro que é associativo. Há campos em que a instituição não pode adentrar, mas que as associações podem se movimentar e essa é, sobretudo, a área política. Uma instituição que completa 50 anos de existência como a Amazon merece todos os encômios”, destacou Lewandowski.

 

 

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Texto: Acyane do Valle | ESMAM

Fotos: Camila Batista | Amazon, Chico Batata | TJAM e Acyane do Valle | ESMAM

 

 

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