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Direito do Consumidor é tema do segundo módulo do XIV Curso Preparatório à Carreira da Magistratura

O curso está sendo ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e conta com 58 alunos.


Manaus (AM) - As decisões dos tribunais superiores em matérias do Direito do Consumidor são o foco principal do segundo módulo do XIV Curso Preparatório à Carreira da Magistratura, que começou na última segunda-feira (22/4), em Manaus. O curso está sendo oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), órgão da Corte Estadual de Justiça (TJAM).IMG_5871

De acordo com a juíza de Direito Roseane do Vale Cavalcante Jacinto (TJAM), que está ministrando este segundo módulo, os concursos públicos no País, em todas as suas fases, vêm dando ênfase à jurisprudência na área do Direito do Consumidor. “O candidato a concurso público que não sabe a jurisprudência não vai conseguir obter êxito. Pode até passar em uma fase inicial, mas quando for para a etapa com prova de sentença ou prova oral, o candidato vai ter que se debruçar sobre esse assunto e também em relação ao entendimento doutrinário”, explicou a professora da Esmam.IMG_5873

A magistrada contou do seu sentimento em estar à frente das aulas. “Está sendo muito gratificante, sobretudo porque eu já estive no lugar deles. Estudei muito para concurso público e sei como é o estado psicológico de quem estuda visando a realização de um sonho”, comentou Roseane do Vale, que se preparou durante cinco anos para participar de certames nacionais. “Eu quero justamente passar também essa minha experiência para eles e dessa forma colaborar para que tenham êxito nos seus objetivos e possam exercer a magistratura, que é uma das carreiras mais lindas e desafiadoras que existe”, acrescentou.

A décima-quarta edição do “Preparatório” conta com uma turma de 58 alunos e tem a finalidade de preparar operadores do Direito para o exercício da magistratura. As aulas acontecem à tarde, das 14h30 às 18h30, nas dependências da Esmam, que funciona no 1º andar do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. O curso foi dividido em 40 módulos e será concluído em junho de 2020.IMG_5879

O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, afirmou que o “Preparatório” é a melhor porta de entrada para ingresso na carreira da magistratura e que o aluno é orientado por professores experientes, com visão ampla do Direito e da profissão. “É um curso tradicional e que retorna em boa hora. Vários são os juízes que por ele passaram e até já se tornaram professores”, declarou o diretor.IMG_5895

O módulo passado, iniciado no dia 8 deste mês, abordou o Direito Constitucional I, com o professor da Esmam Paulo Gurjão. O próximo, marcado para os dias 29 de abril a 4 de maio, será sobre Direito Trabalhista e o professor convidado é o juiz do Trabalho Aldemiro Rezende Dantas Júnior, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

 

 

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Texto e fotos: Acyane do Valle | ESMAM

 

 

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