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Participantes do Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento na área de Execução Penal visitam unidades prisionais de Manaus

A visita fez parte de atividade do Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento, que termina nesta sexta-feira, em Manaus.


Manaus (AM) - Cinquenta integrantes do Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) sobre Execução Penal visitaram na tarde da última quinta-feira (4/4) duas unidades prisionais na capital amazonense, localizadas no KM 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), onde conheceram o trabalho realizado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e projetos voltados para a remição da pena através do trabalho. A comitiva era formada por juízes da capital e interior do Tribunal de Justiça do Amazonas, defensores públicos e promotores de Justiça.

A atividade prática fez parte do Curso de Aperfeiçoamento e VitaliciWhatsApp_Image_2019-04-05_at_09.32.18_1amento, que começou no dia 1º de abril e termina nesta sexta-feira (5/4), na Esmam. O grupo estava acompanhando o secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), tenente-coronel Vinícius Almeida, que apresentou os projetos de remição de pena pelo trabalho ou estudo (não remunerado), implementados em todas as unidades prisionais, por meio de parceria com empresas cogestoras.WhatsApp_Image_2019-04-05_at_09.32.02_1

Em visita ao Centro de Detenção Provisório Masculino 2 (CDPM 2), a comitiva conheceu o projeto de plantio e cuidado de horta na unidade, implementado desde janeiro deste ano. A atividade busca a ressocialização dos internos e a promoção de capacitação para os mesmos. Na ocasião, o secretário da Seap destacou ainda melhorias na segurança dos presídios e o recurso da teleconferência para atendimentos jurídicos dos internos, em parceria com a Corte Estadual de Justiça (TJAM), o que permite maior acessibilidade e rapidez ao andamento de processos.WhatsApp_Image_2019-04-05_at_09.32.09

Em seguida, o grupo seguiu para o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde conheceu o Grupo de Intervenção Penitenciária (GIP), implementado para reforço da segurança na unidade. Na ocasião, o secretário da Seap fez uma apresentação sobre os principais planejamentos a serem realizados na nova gestão governamental. “O novo governo quer incentivar os projetos de ressocialização e capacitação para os internos trabalharem”, disse. O cronograma traz a abertura de uma panificadora e uma fábrica de bolsas (big bag) no Compaj.WhatsApp_Image_2019-04-05_at_09.32.04_1

Segundo o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Ronnie Frank Stone, a visita realizada pelo comitê é positiva para que se tenha percepção da realidade dos internos. “Aqui, os juízes estão tendo a oportunidade de vivenciar o cotidiano dos internos da unidade, vendo de perto os resultados positivos que os cursos de ressocialização fazem na vida de cada um deles”, comentou.

Para a procuradora do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Christianne Corrêa, a ação de visita nas unidades veio para reafirmar a parceria entre os órgãos estaduais. “Dar oportunidade ao preso de ter um trabalho, de remir com isso a sua pena, é dar esperança. Não podemos esquecer que essas pessoas vão voltar para a sociedade e temos a obrigação moral e legal de contribuir para que elas se restabeleçam”, comentou.WhatsApp_Image_2019-04-05_at_09.32.06_1

No press release distribuído pela Secretaria de Comunicação, a juíza Larissa Roriz, da Comarca de Barreirinha e que também responde por unidade judicial do Município de Parintins, destacou a preocupação do Judiciário com a superpopulação do sistema carcerário. “Nós conhecemos o trabalho de remição de pena, projeto importante que ajuda inclusive na progressão de regime. O que mais preocupa hoje no sistema carcerário é a superpopulação, então precisamos de alternativas para isso e o projeto de remir a pena através do trabalho é fundamental”, ressaltou a magistrada.WhatsApp_Image_2019-04-05_at_09.32.14

Curso

O curso é promovido pela Esmam, órgão da Corte Estadual de Justiça, e tem o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), órgão máximo das escolas judiciais do Brasil.

O objetivo do curso é levar ao aprimoramento e à unificação de rotinas e fluxos de trabalho na área de Execução Penal, e melhoria dos processos de gestão das unidades judiciárias no que tange à legislação, às penas e medidas de segurança, à natureza jurídica, à autonomia do Direito de Execução Penal, à humanização, garantias processuais e relação jurídica.

 

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Texto: Acyane do Valle | ESMAM e Assessoria de Imprensa da Seap (Fernanda Teixeira e Cláudio Trindade)

Fotos: Bruno Zanardo | Secom

 

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