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Curso sobre assédio moral no trabalho termina nesta sexta-feira (9) em Manaus

“Não é a violência de poucos que me assusta, mas o silêncio de muitos”, filósofa Hannah Arendt. Frase que marcou os presentes no terceiro dia de curso sobre o ‘Assédio Moral no Trabalho’.


WhatsApp_Image_2018-11-08_at_17.37.23Termina nesta sexta-feira (9), em Manaus, o curso sobre Assédio Moral no Trabalho, uma iniciativa da Comissão Executiva do Acordo de Cooperação Técnica para a Criação de Mecanismos de Atenção, Prevenção e Combate ao Assédio Moral (Cecam), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e apoio de várias instituições. Desde segunda-feira (5) que estão sendo abordados os desdobramentos psicossociais do assédio moral, os ambientes profissionais em situação de risco, encaminhamentos e recomendações, perícias médicas, as implicações epigenéticas aplicadas ao nexo de causalidade em casos de adoecimento decorrente do assédio moral, o retorno ao trabalho, notificações compulsórias, os conceitos de acidente de trabalho em casos de transtorno mental e o que diz a legislação sobre esse assunto.WhatsApp_Image_2018-11-08_at_16.46.46

A juíza aposentada Denilza Pessoa comentou que as palestras abordaram temas muito relevantes. “O curso está tirando dúvidas do trabalhador com relação à doença que atinge a pessoa, seja a depressão ou trauma sofrido no ambiente do trabalho. Muitas vezes, o perito não vê, no trabalhador, a doença tendo como causa o trabalho, então o magistrado tem que ter conhecimento da concausa, para dividir a causa entre o ambiente de trabalho e a pré-disposição genética do indivíduo”, afirmou.WhatsApp_Image_2018-11-07_at_16.35.37

Em relação à concausa, citada pela magistrada, o assunto foi abordado nesta quinta-feira pela professora Maria Izabel Heckmann, da Cecam, apresentando os avanços obtidos através dos recentes estudos do projeto Epigenoma (EUA), os quais revelam que a integração de uma série de fatores envolvendo riscos biológicos, psicológicos e sociais associados a eventos estressores originam as patologias do assédio moral. “Esses estudos acabaram por modificar o conceito de concausa aplicado nas perícias, mostrando que não se pode usar a composição genômica de um indivíduo como culpa de um adoecimento”, completou.WhatsApp_Image_2018-11-07_at_16.40.59_1

A relevância e atualidade dos temas também foram os motivos que levaram um professor de Enfermagem a pedir que os seus alunos participassem do evento em função da importância do assunto para a saúde pública.

A professora Maria Izabel lembrou ainda que o trabalho possui um importante papel na permissão ou coibição do assédio moral e que, para reduzir esses casos, é necessário aumentar a divulgação desse assunto, bem como das suas consequências, além de prevenir fatores que possam provocar esses comportamentos.

Silêncio das vítimas

O assédio moral no trabalho é um tema bastante delicado de se tratar, até mesmo por ser algo que não se discute com frequência nas empresas, na opinião dos palestrantes. E o que mais impressiona, segundo eles, é o silêncio tanto das vítimas quanto das pessoas que presenciam tais agressões no ambiente de trabalho, e citaram frase da filósofa alemã Hannah Arendt: “Não é a violência de poucos que me assusta, mas o silêncio de muitos”, marcando os presentes. Estes e outros pontos foram discutidos na última quarta-feira (7), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, anexo à sede do Poder Judiciário estadual, no qual o curso sobre assédio moral vem ocorrendo.WhatsApp_Image_2018-11-07_at_16.40.59_2_copy

As principais vítimas do assédio moral são mulheres, principalmente as grávidas e mães solteiras, pessoas mais velhas, obesas e negras, de acordo com o Ministério Público. “Os motivos que levam a essa relação de conflito são, muitas vezes, a necessidade de aumentar a produtividade, a competição exagerada, metas difíceis de alcançar, tentativa de forçar um pedido de demissão e estratégia de gestão (novas formas de administrar o trabalho, fazendo mais com menos)”, complementou psicólogo Fernando Henrique Melo Silva, que fez parte da mesa de debates da quarta-feira, quando os especialistas abordaram a relação entre violência física, verbal, psicológica e sexual.WhatsApp_Image_2018-11-07_at_18.18.19

Fernando Henrique ainda mostrou a realidade dos casos de assédio moral nos países latino-americanos, atitudes que causam deterioração das condições de trabalho, as que isolam a pessoa, o atentado contra a dignidade humana e a violência verbal, física e sexual.

Outra constatação durante as palestras é que um “clima ruim” no ambiente de trabalho, o rendimento do funcionário cai, ele passa a ter dificuldade de concentração e se sente inútil. Segundo o Ministério Público do Trabalho, esses casos também costumam afetar a saúde. Há relatos de pessoas que começaram a sofrer de insônia, depressão, que perderam o apetite ou ganharam peso.WhatsApp_Image_2018-11-08_at_16.46.21

Definições

O assédio moral, dentre as situações de violência praticadas no trabalho, é definido como um conjunto de comportamentos hostis, repetitivos e prolongados que tornam insustentável a permanência do trabalhador assediado no local do trabalho, assim a psicóloga Josiane da Silva Maciel definiu algumas situações do assédio moral.  Ela ainda fez uma breve explicação sobre a “escuta clínica”, que tem similaridades com a clínica psicanalítica (busca os conteúdos inconscientes). “O instrumento principal é a escuta, escutar é buscar, tentar compreender; a escuta clínica em psicodinâmica busca as dimensões invisíveis do trabalho, busca resgatar o protagonismo do trabalhador”.

Violência institucional também foi ponto importante na quarta-feira, os tipos de violência motivados por desigualdades de gênero, étnico-raciais, econômicas etc. predominantes em diferentes sociedades.

Nos cinco dias de curso os participantes também têm aproveitado para relatar situações  de dor e tristeza em decorrência de assédio moral.

Proposta

O ouvidor da Embrapa, Zenilton Brasil, comentou que o curso, por envolver diversas instituições, seria um fórum importante para lançar a proposta de uma mobilização coletiva visando à criação de leis específicas sobre o assédio moral.

“O ordenamento jurídico brasileiro busca caracterizar alguns atos, ou de violência ou atitudes que expõem o empregado a situações adversas, mas o assédio moral propriamente dito, pela sua extensão e especificidade, carece de uma tipificação mais apropriada. No Congresso Nacional tem projetos de lei a respeito do assunto, mas entendo que passado muito tempo e um PL não sendo aprovado, denota uma necessidade de mobilização social mais forte e entendo que esse curso, como agrega muitas instituições, é um fórum adequado para se propor isso. Temos esperança que uma propositura de um Projeto de Lei, de iniciativa popular, possa reforçar o que já existe em andamento ou mesmo dar outro encaminhamento pelo Congresso Nacional”, disse.

 

 

Texto: Acyane do Valle e Lucas Lobo | ESMAM

Fotos: Lucas Lobo, Acyane do Valle e Mikely Alves | ESMAM e CECAM/UFAM

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