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REGIONALIDADE FOI FOCO DA REUNIÃO DE DIRETORES, PRESIDENTES E CORREGEDORES DA REGIÃO NORTE

Foto: Assessoria de Comunicação EmeronA regionalidade foi o foco dos debates das Reuniões de Diretores, Presidentes e Corregedores da Região Norte, realizada nesta segunda-feira (26), na sede da Escola da Magistratura de Rondônia (EMERON). Participaram da reunião Presidentes e Corregedores dos Tribunais da Região Norte, além dos Diretores das Escolas Judiciais e de Magistratura, entre eles o diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), desembargador Ari Moutinho. No encontro promovido pela  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), os magistrados debateram a necessidade de se criar mecanismos por meio da educação judicial para que se conheça e estude a realidade local.

A Diretora-Geral da ENFAM Ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou durante a abertura do evento, a importância da realização das reuniões regionais “para a troca de experiência entre as escolas de uma determinada localidade, que apresentam peculiaridades e necessidades próprias”. A ministra ressaltou ainda a presença de representantes de Tribunais Regionais Eleitorais e suas Escolas, fruto da recente integração da instituição com a Justiça Eleitoral, por meio de convênio com a Escola do Tribunal Superior Eleitoral.

Em seguida à abertura, o Secretário-Geral da ENFAM Juiz Carl Olav Smith e o Presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico, Desembargador Eládio Lecey, apresentaram as quatro pautas da instituição. Programas de formação tratou sobre os cursos oferecidos pela ENFAM e a articulação entre as escolas judiciais/eleitorais e os tribunais e corregedorias para possibilitar a participação de magistrados e o cumprimento das cargas horárias mínimas exigidas para vitaliciamento e promoção. Finalizada o primeiro tópico, o sistema EducaEnfam, bem como suas funcionalidades (credenciamento de cursos, gestão de eventos e Banco Nacional de Formadores) foi demonstrado.

O terceiro tema foi o aproveitamento, pelas escolas, de formadores certificados pelo curso Formação de Formadores, incluindo o cadastro no banco nacional. O processo seletivo para bolsa em curso realizado em parceria com a Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa foi o último tema disposto.

Após a pauta nacional, cada estado apresentou suas demandas. Entre os presentes, o consenso foi de que diante das características da região (distância dos grandes centros, existência de comunidades indígenas e ribeirinhas e conflitos ligados a questões territoriais) é necessária a construção de um programa que contemple essa realidade e prepare melhor os magistrados que judicam na Amazônia.

Ainda na Emeron, o coordenador de cursos, Juiz de Direito Paulo Feitoza e a Servidora do Núcleo Pedagógico da ESMAM, Kelly Cristina, participaram da reunião de coordenadores pedagógicos que teve como pauta o compartilhamento de cursos e de vagas em ações formativas, além de orientações para o mapeamento de competências do magistrado e elaboração do projeto politico-pedagógico.

Com Informações da Assessoria de Comunicação – EMERON

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