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ACADEMIA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E LETRAS É INSTITUÍDA NO AMAZONAS E CONTARÁ COM MEMBROS DO JUDICIÁRIO

Assembleia de fundação da nova academia aconteceu na noite do dia 13 de julho. O brasão da academia mostra a imagem da fachada do prédio da antiga da Faculdade de Direito da Ufam.


 

O Estado do Amazonas ganhou na noite da última quinta-feira (13) a Academia de Ciências e Letras Jurídicas (ACLJA), instituída para fomentar o ensino e o estudo do Direito em várias áreas, bem como aperfeiçoar as letras jurídicas. Vários magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), incluindo aposentados, além de juristas renomados, estão fazendo parte do grupo de fundadores da nova academia, cujo brasão é a imagem da fachada da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), conhecida como “velha jaqueira”. A entidade é composta por 50 membros titulares, ocupantes de cadeiras simbólicas, cada uma com seus patronos – personagens que contribuíram para o engrandecimento do estudo e da prática do Direito no Estado como os desembargadores Ataliba David Antonio e Arnoldo Carpinteiro Peres, ministro Henoch Reis e professor Oyama César Ituassu, dentre outros.

A instalação da ACLJA foi realizada na sede da Federação do Comércio do Amazonas (Fecomercio), localizada no bairro de Adrianópolis, sendo conduzida conduzida pelo presidente da entidade e um dos cofundadores da academia, Roberto Tadros, além do patrono e presidente de honra da entidade, o ex-ministro e relator da Constituição de 1988 Bernardo Cabral. Na ocasião, houve a posse da primeira diretoria e conselho fiscal; leitura e aprovação do quadro de patronos e ocupação das respectivas cadeiras pelos membros fundadores. Com perfil mais abrangente, além das letras, a nova academia alcançará, pelo conceito de ciência jurídica, todos aqueles homens e mulheres que, independentemente de obra escrita, deram ou dão inestimável contrição ao direito e à justiça.

As 50 cadeiras que compõem a ACLJA têm como patronos nomes expressivos do cenário jurídico local e nacional. Para honrá-los, ocuparão seus lugares membros da magistratura, da advocacia, do Ministério Público, do magistério e de outras carreiras jurídicas.

Da classe da magistratura, na Justiça Comum, integram a lista de membros fundadores da ACLJA, o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Flávio Pascarelli; o desembargador Ari Moutinho, diretor da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam); o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; as desembargadoras Maria das Graças Pessoa Figueiredo e Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura; os juízes Adalberto Carim Antonio, Lúcia Maria Corrêa Viana, Luís Carlos Valois e Paulo Fernando de Britto Feitoza; além dos desembargadores aposentados Lafayette Carneiro Vieira, Alcemir Figliuolo, Marinildes Lima e Arnaldo Carpinteiro Péres.

Durante a solenidade, foi realizada uma homenagem ao jornalista Phelippe Daou, falecido no final de 2016, aos 87 anos, e que empresta seu nome à Cadeira nº 7 da ACLJA. O filho dele, Phelippe Daou Júnior, agradeceu em nome da família e disse que o seu pai “contruía pontes” por meio da comunicação.

Membros do Judiciário estadual ocuparão as “Cadeiras de Imortais” da nova academia: a de nº 4, cujo patrono é Álvaro Botelho Maia, tem como membro fundador o desembargador Flávio Pascarelli, que na solenidade de instalação estava como governador do Amazonas em exercício; a de nº 6 – Samuel Benchimol como patrono -, será ocupada pelo desembargador Hamilton Saraiva; a cadeira de nº 8, tem como fundador o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas e ex-presidente do TJAM, cujo patrono é Simplício Coelho de Rezende; a de nº 9, passa a ser ocupada pelo desembargador aposentado Lafayette Carneiro Vieira e o patrono é Aderson de Menezes; o desembargador aposentado do TJAM Alcemir Figliuolo tomou posse como fundador na cadeira de nº 10, cujo patrono é Análio de Mello Rezende; a de nº 11, que tem como patrono Arnoldo Carpinteiro Peres, passa a ser ocupada pelo magistrado aposentado Arnaldo Peres; a desembargadora aposentada Marinildes, a primeira mulher a presidir o Tribunal de Justiça do Amazonas (biênio 2002-2004) e também o Tribunal Regional Eleitoral, passa a ocupar a cadeira nº 12, do patrono João Nogueira da Mata.

O juiz Adalberto Carim Antonio, titular da Vara Especializada de Meio Ambiente e de Questões Agrárias da Comarca de Manaus (Vemaqa) e também juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas, integra o grupo de fundadores daacademia, ocupando a cadeira de nº 13, cujo patrono é o pai dele – desembargador Ataliba David Antonio. A juíza do TJAM e professora Lúcia Viana também participa da Academia de Ciências e Letras Jurídicas como fundadora, ocupando a cadeira nº 21, que tem por patrono Vivaldo Palma Lima; a de nº 22, com o patrono Jauary Guimarães de Souza Marinho, passa a ser ocupada pela desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, a segunda mulher eleita para o cargo de presidente do TJAM (biênio 2014-2016); a cadeira de nº 32, onde Manoel Anísio Jobim empresta seu nome como patrono, passa a ser ocupada pelo juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, coordenador de cursos da Esmam.

O juiz da Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus (VEP), Luís Carlos Valois, também integra o corpo de fundadores da academia, ocupando a cadeira de nº 31, cujo patrono é Lúcio Fonte de Rezende, que também empresta seu nome a um dos Fóruns de Justiça do TJAM na capital amazonense. A cadeira de nº 44, que tem como patrono Sadoc Pereira, passa a ser ocupada pela desembargadora do TJAM Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Vários outros profissionais do Direito, representando diversos órgãos, ocupam as demais cadeiras.

O título de acadêmico titular tem caráter de perpetuidade, obtido com a posse. Ao final da solenidade, foi apresentado o brasão da academia a todos os presentes.

Em novembro, ocorrerá a posse solene dos membros fundadores, com a imposição da Medalha e a outorga do Diploma Acadêmico aos integrantes da nova Academia. 

 

Texto: Acyane do Valle e Terezinha Torres

Fotos: Igor Braga

 

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