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VINTE E SEIS PERSONALIDADES SÃO HOMENAGEADAS PELO JUDICIÁRIO AMAZONENSE

A sessão solene foi realizada no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro.


Vinte e seis personalidades, entre servidores do Judiciário, magistrados, professores, militares e outros profissionais renomados, foram homenageados na tarde desta quinta-feira (13) com a mais alta honraria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) – a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário –, conferida anualmente aos que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, prestando relevantes serviços à Justiça Estadual, bem como se distinguiram pela notoriedade do saber jurídico.

A sessão solene, realizada no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no edifício Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do TJAM, começou com o discurso do presidente em exercício do TJAM, desembargador Jorge Lins, que destacou a homenagem como um reconhecimento do Poder Judiciário estadual à dedicação e ao trabalho desses profissionais. “É com grande satisfação e alegria que iniciamos esta solenidade para condecorar os agraciados com a mais alta distinção honorífica do Tribunal de Justiça do Amazonas, cuja atuação profissional dirigida para o bem social os torna merecedores de tal reconhecimento. É necessário destacar também a nossa gratidão, sentimento este que estampa a tônica de meu pronunciamento”, declarou o presidente, ressaltando que as medalhas instituídas pelo Poder Judiciário do Amazonas “representam o reconhecimento de que somente é possível fazer justiça com a colaboração de todos os segmentos da sociedade”.

“A outorga dessas Comendas se justifica porque são pessoas que prestaram inestimáveis serviços ao nosso Estado, na busca do desenvolvimento e aprimoramento da justiça social, atuando de forma desprendida de qualquer interesse próprio e, acima de tudo, com competência técnica no desempenho de suas funções”, afirmou o desembargador Jorge Lins, citando ainda a famosa frase de Ayrton Senna: “No que diz respeito ao empenho, ao compromisso, ao esforço, à dedicação, não existe meio termo. Ou você faz uma coisa bem feita ou não faz”.Um dos momentos mais emocionantes da cerimônida de entrega das Medalhas da Ordem do Mérito Judiciário foi a homenagem feita pelo desembargador Flávio Pascarelli, que na quinta-feira estava como governador do Amazonas em exercício, à memória do escritor amazonense Armando Menezes, que faleceu no dia 15 do mês passado, aos 91 anos. A filha do escritor, Luiza Eneida Menezes Erse representou a família e recebeu das mãos do desembargador Jorge Lins a Medalha e o Diploma da Ordem do Mérito Judiciário, no grau "Mérito Especial". Escritor, jornalista e advogado, Armando presidiu o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e era membro da Academia Amazonense de Letras – da qual foi presidente - e do Instituto Histórico e Geográfico do Amazonas e teve vários livros publicados, como "Casa da Dona Santa" que retrata a vida da Manaus na decada de 30.

Ao fazer a saudação aos homenageados na cerimônia, o governador Flávio Pascarelli, fez questão de ressaltar a figura de Armando Menezes, como intelectual que deixou sua marca, sobretudo, no cenário cultural do Amazonas. “Ele viverá para sempre em nossos corações. Foi uma perda inestimável a recente partida do doutor Armando, este parintinense querido, que iluminava e dignificava com sua mente brilhante, seu trabalho, seu exemplo de homem probo e dedicado, em tudo que se propunha a fazer. Em meio a tantas funções que exerceu, ainda nos presenteou com a publicação de inúmeros livros, perpetuando seu pensamento e sua essência”, afirmou Pascarelli.

Membro do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e atual presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ), o desembargador Pedro Marcondes, que recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário no grau de Grande Mérito, foi encarregado de falar em nome dos 26 condecorados. Em seu discurso, ele mencionou a crise política no País e destacou o “inarredável compromisso (do Poder Judiciário) de defender a democracia”. Lembrou que nos últimos 30 anos, os mais variados setores da sociedade civil brasileira se engajaram para restauração do regime democrático de Governo, luta esta sedimentada com a promulgação da Constituição de 1988. “Apesar de algumas crises porque passamos, tínhamos, até pouco tempo atrás, a sensação de que este regime estava devidamente consolidado. Contudo, como a História nos ensina, quando o grau de descrença e desconfiança que paira sobre a classe política aumenta, diante de sua incapacidade de superar impasses e contingências, ideias autoritaristas começam a surgir e ganhar adesão de parcela substancial da sociedade, na esperança de que os problemas sejam resolvidos mesmo que à custa da liberdade”, alertou Marcondes.

O desembargador frisou o risco de que, sobretudo a juventude, que não conheceu a ausência de liberdade e direitos, possa ser cooptada por ideias e “discursos salvacionistas”. “O valor liberdade dever ser entendido como direito inegociável de decidir do ser humano, inerente a sua natureza racional, que o orienta a discernir, para deliberar o que é melhor a ele e a todos com os quais convive. São inúmeros os exemplos de Nações que, em momentos de crise, ao buscarem ganhar segurança em troca de liberdades, afundaram-se em governos totalitários, de direita ou de esquerda”, ressaltou o magistrado. Para Marcondes, as instituições democrática precisam ser defendidas. “Haveremos de superar este momento difícil, respeitando a Constituição da República. Embora a democracia não tenha a fórmula acabada, é na liberdade do povo de escolher seus representantes, na preservação dos valores, princípios e regras constitucionais que progrediremos ao surgimento de uma sociedade mais ética, justa e igualitária”, disse o desembargador, ressaltando que é dever dos magistrados defender o Poder Judiciário, atuando na preservação da ordem jurídica e garantindo direitos.

Homenageados

Na solenidade desta quinta-feira, entre os homenageados estavam o escritor amazonense Márcio Souza (grau do Mérito) e o auditor fiscal e ex-secretário estadual de Fazenda, Afonso Lobo (grau do Mérito Especial), que também receberam as medalhas da Ordem do Mérito Judiciário, outorgadas a eles em 2014 e 2015, respectivamente, ocasiões em que não puderam comparecer à cerimônia de outorga.

Luiza Eneida de Menezes Erse, filha do escritor Armando Menezes, recebeu a homenagem póstuma ao pai. “É um momento de muita emoção e uma honra estar representando o meu pai. Eu e minha família estamos muito tocados pela homenagem e seremos eternamente gratos”.

O oficial de Justiça da Comarca de Maués, Efraim de Oliveira Gomes, agradeceu a homenagem e o reconhecimento. “Estou muito feliz por ter recebido esta Comenda e quero agradecer à minha família, a Deus e a todos que me ajudaram na minha trajetória profissional, meus colegas, magistrados, em especial ao desembargador Pascarelli, que foi juiz na Comarca de Maués, onde trabalho e também onde já completei 46 anos de serviço”, afirmou.Outro homenageado, o juiz Luis Alberto Nascimento Albuquerque, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, disse estar honrado com o reconhecimento. “Estou muito feliz com essa homenagem e agradecido”.

Relação dos Agraciados

GRAU - GRANDE MÉRITO – Medalha Dourada

1 - Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes - presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil e membro do egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais

2 - Desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves - membro do egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco

3 - Desembargador Lafayette Carneiro Vieira - membro aposentado do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas

4 – General de Exército Geraldo Antonio Miotto - comandante militar da Amazônia

5 - João Maurício Leitão Adeodato – professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco

GRAU - MÉRITO ESPECIAL – Medalha Prateada

6 – Juiz de Direito Rogério José da Costa Vieira - titular da 19ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas

7 -  Juiz de Direito Roberto Santos Taketomi - titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas

8 – Juiz de Direito Marco Antonio Pinto da Costa - titular da 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas

9 – Juiz de Direito Luís Alberto Nascimento Albuquerque - titular da 1ª Vara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas

10 – Juiz de Direito Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior - ttular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas

11 – Coronel QOPM Rubens de Sá Soares - chefe da Assistência Militar da Presidência do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas

12 – Major PM Daniele Vieira de Souza - chefe da Assistêcia Militar da Corregedoria Geral de Justiça do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas

13 - 1º Tenente QOPM Flávia Cristina Siqueira Silveira - assistente militar da Presidência do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas do Amazonas14 - Armando Andrade de Menezes - membro da Academia Amazonense de Letras

GRAU - MÉRITO – Medalha Bronze

15 - Servidor Ivan de Azevedo Tribuzy Filho - secretário judiciário da Corregedoria Geral de Justiça do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas

16 - Servidor Heraldo Santanna Bezerra Júnior - assessor jurídico do gabinete da Vice-Presidência do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas

17 - Servidor Rodrigo Colares da Costa - assessor jurídico do gabinete do desembargador Djalma Martins da Costa do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas

18 - Servidor João Alexandre Borges Collyer - assessor jurídico do gabinete do desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas

19 - Servidor Diogo de Oliveira Lins - coordenador da Ouvidoria Judiciária do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas

20 - Servidora Iêda Cláudia Pinto de Oliveira - diretora da Divisão de Expediente da Corregedoria Geral de Justiça do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas

21 - Servidor Jonathan Andrade Moreira, Analista Judiciário do Gabinete do Desembargador Djalma Martins da Costa do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas

22 - Servidora Joseane Nobre de Lima Tiago - assistente jurídico do gabinete do desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas

23 - Servidor Rodrigo dos Santos Marinho - chefe do Setor de Segurança da Informação da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas

24 – Serventuária Christiane Malveira Guimarães Raszl - auxiliar de gabinete da Vice-Presidência do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas

25 - Serventuário Efraim de Oliveira Gomes - oficial de justiça da 1ª Vara da Comarca de Maués do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas

26 - Serventuária Lucilene Fernandes de Oliveira - assistente da Secretaria do Tribunal Pleno do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas 

Texto: Acyane do Valle e Terezinha Torres

Fotos: Igor Braga

 

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