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TRE-AM ENTREGA SELO VERDE ELEITORAL A PARTIDOS QUE DEMONSTRARAM RESPEITO AO MEIO AMBIENTE

Coordenador de cursos da Esmam e idealizador da premiação, o juiz Paulo Feitoza participou da solenidade.


altO coordenador de Cursos da Escola Superior de Magistratura (Esmam) e membro suplente do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), juiz Paulo Feitoza, participou da solenidade, promovida pela Corte Eleitoral, que laureou com o Selo Verde os partidos políticos que não cometeram agressões ao meio ambiente durante a campanha eleitoral de 2016.

A cerimônia de entrega do Selo Verde Eleitoral foi realizada durante a sessão do Tribunal Pleno do TRE-AM, na quarta-feira (17). Três partidos (Comunista Brasileiro, Socialismo e Liberdade, e Socialista dos Trabalhadores Unificados), que não incorreram em propaganda eleitoral irregular foram laureados. Outros cinco (Rede Sustentabilidade, Social Liberal, Ecológico Nacional, da Mulher Brasileira e Republicano Progressista), que menos tiveram termos de notificação por propaganda irregular no pleito de 2016, foram agraciados com a menção honrosa.

“É com muita satisfação que presido este ato de laurear aqueles que atenderam a um chamado da Justiça eleitoral. Este que é um projeto pioneiro e que será novamente implementado nas eleições suplementares que ocorrerão em agosto para governador e vice-governador”, disse o desembargador Yedo Simões, presidente do TRE-AM.

“Podem não ter os agraciados o maior número de representantes nas casas legislativas ou no Executivo, mas afirmativamente e doravante, detêm um grande conceito jurídico, social e de responsabilidade social”, salientou o juiz Paulo Feitoza.

O Projeto

altIdealizado pelo juiz Paulo Feitoza, em parceria com os servidores do TRE-AM Marcela Cristina Gomes dos Anjos e Isaías Araújo Lima Filho, o Selo Verde Eleitoral foi instituído pela Resolução número 10/2016, de 03 de agosto de 2016, com o objetivo de reconhecer os partidos que, ao longo da campanha eleitoral, não cometessem agressão ao meio ambiente.

“Normalmente nos períodos de campanhas eleitorais as cidades são invadidas por práticas abusivas, representadas pelo uso de carros de som em lugares e em horários indevidos, paredes pichadas, vias públicas impregnadas de placas de propaganda, camadas de cartazes se sobrepondo umas às outras, “santinhos” jogados pelas calçadas e ruas. Tudo isso retira a harmonia das cidades, gera poluição e estresse auditivo e visual”, explicou o magistrado.

Como resultado prático, a implantação do Selo Verde Eleitoral ajudou a reduzir a quantidade de propaganda eleitoral irregular apreendida ao longo das campanhas eleitorais. No pleito eleitoral de 2014, foram aprendidos mais de 12 toneladas de material de propaganda e em 2016, pouco mais de 60 quilos de propaganda irregular.

Texto e Fotos: Elisângela Araújo

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