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AULA MAGNA MINISTRADA PELO DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE ABRE O ANO LETIVO DE 2017 DA ESMAM

A abertura do Ano letivo 2017 aconteceu na tarde da última sexta-feira, dia 10, no auditório do prédio anexo ao edifício-sede do Tribunal de Justiça.


 

Ministrada pelo desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF), Roy Reis Friede, a palestra “O Poder Judiciário do Século XXI e o Preceito Ético da Magistratura” abriu oficialmente as atividades pedagógicas de 2017 da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), na última sexta-feira, dia 10.

Para um público estimado de 300 pessoas, a palestra e demais ações para dar início ao ano letivo foram realizadas no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira, prédio anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.

A solenidade da aula magna foi dirigida pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli e teve a participação do governador do Estado, José Melo de Oliveira; do diretor da Esmam, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa; do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Fábio Monteiro; do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior; da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-11ª Região), Fabíola Bessa Salmito Lima; do diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-11ª Região), desembargador do Trabalho David Alves de Mello Junior; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy; da diretora cultural da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juíza Lúcia Viana; do coordenador de cursos da Esmam, juiz Paulo Feitoza; e outras autoridades.

Conforme a direção da Esmam, 2017 deverá contar com mais de 40 atividades pedagógicas, incluindo cursos, palestras, tribunas jurídicas e outras ações voltadas para os magistrados do Amazonas, operadores do Direito, comunidade acadêmica e sociedade em geral.

Celebração 

Durante a solenidade de abertura dos trabalhos pedagógicos, o diretor da Esmam, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, lembrou que o ano de 2017 será marcado pela comemoração dos 20 anos da Escola. “Tenho imensa satisfação em inaugurar o ano acadêmico que coincide com os 20 anos de criação desta escola judicial; o percurso de duas décadas foi eficaz para magistrados e operadores do Direito em geral, com reflexo positivo para a sociedade amazonense”, apontou o desembargador Ari Moutinho.

Igualmente, o presidente do TJAM e o primeiro coordenador de cursos da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, destacou o simbolismo do ano comemorativo ao mencionar a primeira fase da escola que, segundo ele, naquela etapa inicial, contou com a colaboração do hoje desembargador federal Reis Friede. “A abertura do ano acadêmico tem a satisfação de contar com a palestra do desembargador federal Reis Friede, que foi meu professor no mestrado e que, talvez, tenha sido por inspiração dele, que a Esmam tenha sido criada. Logo que retornei do mestrado, insisti que o TJAM tivesse sua própria escola de magistratura, que existia apenas no ‘papel’. O professor Reis, não só foi inspirador, como também foi um dos primeiros professores da Esmam, se dispondo a vir a Manaus, auxiliando no projeto que resultou em aproximadamente seis turmas de 60 alunos cada, oriundos de todas as escolas de Direito existentes em Manaus”, lembrou o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli. 

Comenda

Antes de a palestra ter início, a direção da Esmam outorgou as comendas do Mérito Judiciário e Acadêmico ao desembargador Roys Reis Friede; à procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Fabíola Bessa Salmito Lima; e ao diretor da Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA/OAB-AM), advogado Paulo Trindade.

Instituída em homenagem aos 125 anos do TJAM, por meio do Ato de Administração Conjunta nº 01/2016, assinado pelos desembargadores Flávio Pascarelli e Ari Jorge Moutinho, a Comenda foi outorgada, em cerimônia realizada no dia 13 de dezembro de 2016 a outras 58 personalidades e instituições que atuam ou atuaram em prol do Judiciário Estadual.

Interiorização Sobre as novidades que devem ser implementadas pela Escola em 2017, o diretor de cursos da Esmam, juiz Paulo Feitoza, informou que a interiorização das atividades será o principal marco do ano. “Anunciamos um projeto novíssimo, elaborado pelo diretor da Escola, desembargador Ari Jorge Moutinho, em harmonia com as propostas da Presidência do TJAM, com o qual a Esmam passará a interiorizar o seu atendimento. Com a perspectiva de lançamento nas próximas semanas, por meio deste projeto de interiorização, cada juiz (em sua respectiva Comarca do interior), agirá em nome da Esmam, promovendo cursos e palestras voltados para a população das localidades em que tem jurisdição, dialogando e compartilhando sua experiência em temas que viabilizem o exercício da cidadania”, informou o coordenador.

O juiz Paulo Feitoza anunciou também que, neste primeiro semestre de 2017, a Esmam deverá realizar um curso voltado para vitaliciamento dos novos magistrados que devem assumir como novos juízes na Corte Estadual.


Novo Portal

Durante a abertura do ano acadêmico de 2017, a direção da Esmam também apresentou à sociedade o novo portal da Escola, que já pode ser acessado no endereço eletrônico http://www2.tjam.jus.br/esmam/.

Com visual mais dinâmico e acesso mais ágil às informações relacionadas a Escola, em substituição ao antigo seu site anterior, o portal atual pretende atuar com um canal de comunicação eficaz com a sociedade, informado de forma transparente as ações da Esmam em consonância com o projeto do atual site do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Palestra

 Com mais de 20 livros publicados, dentre os quais, “Ciência do Direito: Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica”, “Teoria Geral do Direito”, “Curso de Teoria Geral do Estado” e “Ciência Política e Teoria Geral do Estado”, o desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Roy Reis Friede, ministrou a palestra “O Poder Judiciário do Século XXI e o Preceito Ético da Magistratura”, abrindo as atividades pedagógicas de 2017 da Esmam.Em sua exposição, o desembargador contextualizou historicamente o sistema judicial de países como o Brasil e os Estados Unidos e frisou a necessidade dos magistrados agirem, em seu ofício, com imparcialidade, impessoalidade e isenção.   

Texto:Afonso Júnior

Foto: Joel Arthus / SECOM

 

 

 

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