Direito Público
(DIRPUB)

  • CURSO: DIREITO PÚBLICO - PRESENCIAL

A

  • Objetivo: Explicitar o conceito de Estado e de Estado de Direito Democrático e Social; apontar e analisar os principais modos de atuação do Estado no cumprimento das funções legislativa, executiva e jurisdicional; compreender o conceito e a abrangência do Direito Público; elucidar a relevância, condicionantes existenciais e finalidades da jurisdição, do processo e da ação judicial;entender os marcos jurídicos, os princípios e os modos de controle da Administração Pública brasileira.

  • Público Alvo: Servidores do Tribunal de Justiça
  • Período:09 a 13 de novembro
  • Horário: 13h30 às 17h30
  • Vagas: 60 vagas
  • Instrutor:Natan Rodrigues
  • Carga Horária: 20 horas - Presencial
  • Local: Sala de Aula da Escola do Servidor- TJAM. Endereço: 1º andar do Prédio Anexo ao Edifício Desembargador Arnoldo Peres, Localizado na Av. André Araujo s/n - Aleixo Manaus-Am.